A Estradas de Portugal e a Ascendi acordaram hoje os termos da redução do objeto da Subconcessão do Pinhal Interior.

A redução do objeto contratual foi realizada através de assinatura de um Memorando de Entendimento entre a Estradas de Portugal e a ASCENDI – Pinhal Interior e representa uma poupança avaliada a preços correntes de 485 milhões de euros já acordados e mais cerca de 70 milhões de euros, cuja discussão será realizada durante a vigência do Memorando até à assinatura do Contrato Alterado.

A poupança já acordada será obtida da seguinte forma:

·                    CAPEX (Investimento em capital fixo inicial) - 261 milhões de euros

·                    CAPEX longolife cycle (Investimento em capital fixo em anos subsequentes) – 125 milhões de euros

·                    OPEX (despesas operacionais) – 99 milhões de euros

Com a redução do investimento e dos custos decorrentes, a Estradas de Portugal conta diminuir os pagamentos ao concessionário ao longo da vida da concessão em valores próximos de 1000 milhões de euros, que representam em VAL, a 30 de junho de 2012, 500 milhões de euros.

Esta redução permite reduzir a dívida da EP a partir de 2014, em cerca de 50 milhões de euros anuais, num montante superior a 1,3 mil milhões de euros em 2034.

O Memorando e o Contrato Alterado serão submetidos a todas as entidades reguladoras, fiscalizadoras e financiadoras antes de entrarem em vigor.

A Subconcessão Pinhal Interior passará a integrar a construção e exploração da Autoestrada A13 em regime de portagem entre a A23 em Atalaia e Coimbra, assim como a A13-1 de ligação da A13 à A1 em Condeixa, todas em fase adiantada de conclusão ou já concluídas.

Os restantes lanços desta Concessão regressarão à posse da EP no inicio de 2014, que os manterá diretamente através das suas estruturas locais.

Prosseguirão os trabalhos de construção do IC8 entre Proença-a-Nova e a A23, da EN238 Variante da Sertã e EN238 Sertã-Oleiros, vias que serão entregues à EP na mesma data.

A EP prossegue os esforços de redução dos encargos com outras parcerias contratadas, de modo a assegurar a sua sustentabilidade financeira a prazo, nos termos dos objetivos delineados pelo Governo Português.