As remunerações dos órgãos sociais da EP – Estradas de Portugal, S.A., foram fixadas em reunião da Comissão de Fixação de Remunerações, conforme Acta nº 1/2009, de 09 de Fevereiro de 2009. Em 2011, as remunerações dos Órgãos Sociais foram as seguintes:
Conselho de Administração
Unid.: €
Conselho de AdministraçãoRemunerações Anuais 2011
Presidente - Dr. Almerindo Marques
Vice- Presidente - Eng. Eduardo Gomes
Vogal - Dr. Rui Nelson Dinis
Vogal - Dr. José Emílio Castel-Branco
Vogal - Engª. Ana Sofia Tomaz
1. Remunerações
1.1. Remuneração base Anual/Fixa
55.400,00
46.000,00
129.600,00
129.600,00
129.600,00
1.2. Redução decorrente da Lei 12-A/2010
2.770,00
2.300,00
6.480,00
6.480,00
6.480,00
1.3. Redução decorrente da Lei 55-A/2010
5.263,00
4.370,00
12.312,00
12.312,00
12.312,00
1.4. Remuneração Anual Efectiva (1.1.-1.2.-1.3.)
47.367,00
39.330,00
110.808,00
110.808,00
110.808,00
1.5. Senha de presença
-
-
-
-
-
1.6. Acumulação de funções de gestão
-
-
-
-
-
1.7. Remuneração variável
-
-
-
-
-
1.8. IHT (isenção de horário de trabalho)
-
-
-
-
-
1.9. Outras (identificar detalhadamente):
Subs. Férias (c/redução decorrente da Lei 55-A/2010)
11.841,75
9.832,50
9.234,00
9.234,00
9.234,00
Subs. Natal (c/redução decorrente da Lei 55-A/2010)
3.947,25
3.309,00
9.234,00
9.234,00
9.234,00
Subs. Férias ano seg. (c/redução decor. da Lei 55-A/2010)
3.940,08
3.271,55
-
-
-
Férias n/gozadas (c/redução decorrente da Lei 55-A/2010)
29.604,38
15.195,68
-
-
-
Férias ano seg. (c/redução decorrente da Lei 55-A/2010)
3.940,08
3.271,55
-
-
-
Ajudas de custo estrangeiro
-
-
166,78
-
-
2. Outras regalias e compensações
2.1. Plafond Anual em comunicações móveis
2.460,00
2.460,00
2.460,00
2460,00
2.460,00
2.2. Gastos na utilização de comunicações móveis
0,00
1.846,03
1.681,31
488,04
2.460,00
2.3. Subsídio de deslocação
-
-
-
-
-
2.4. Subsídio de refeição
-
-
-
-
-
2.5. Outras (identificar detalhadamente)
-
-
-
-
-
3. Encargos com benefícios sociais
3.1. Regime de Proteção Social
-
5.106,10
30.703,11
5.551,00
30.703,11
3.2. Seguros de saúde
-
-
-
-
-
3.3. Seguros de vida
-
-
-
-
-
3.4. Seguros de Acidentes Pessoais
398,83
331,36
816,38
816,38
816,38
3.5. Outros (ADSE)
-
-
-
925,48
-
4. Parque Automóvel
4.1. Marca
Audi
Mercedes
Mercedes
Mercedes
Mercedes
4.2. Modelo
A6
Classe C
Classe C
Classe C
Classe C
4.3. Matricula
83-EG-76
81-HM-45
63-HM-83
81-HM-46
81-HM-44
4.4. Modalidade de utilização (Aquisição/ALD/Renting/Leasing)
Aquisição
Renting
Renting
Renting
Renting
4.5. Valor de referência da viatura nova
46.089,54
53.437,80
53.437,80
53.437,80
53.437,80
4.6. Ano inicio
2007
2009
2009
2009
2009
4.7. Ano termo
-
2013
2013
2013
2013
4.8. Nº de prestações (se aplicável)
-
48
48
48
48
4.9. Valor residual
-
-
-
-
-
4.10. Valor de renda/prestação anual da viatura de serviço
-
3.289,26
9.867,78
9.867,78
9.867,78
4.11. Combustível gasto com a viatura
1.866,39
2.555,74
7.082,36
4.855,95
3.041,27
4.12. Plafond anual de combustível atribuído
8.610,00
8.610,00
8.610,00
8.610,00
8.610,00
4.13. Outros (identificar detalhadamente)
-
-
-
-
-
5. Informações Adicionais
5.1.Opção pela remuneração do lugar de origem (s/n)
n
n
n
n
n
5.2.Remuneração líquida anual pelo lugar de origem
-
-
-
-
-
5.3. Regime de Proteção Social
5.3.1. Segurança Social (s/n)
s
s
n
s
5.3.2. Outro (indicar)
TSU
TSU
CGA
TSU
5.4. Exercício funções remuneradas fora grupo (s/n)
-
-
-
-
-
5.5. Outras (identificar detalhadamente)
-
-
-
-
-
Conselho Fiscal
Unid: €
2010
2011
Conselho Fiscal
Presidente
Vogal
Vogal
Presidente
Vogal - WW
Vogal - AP
Remuneração anual fixa
19.390,00
13.573,00
13.573,00
19.390,00
13.573,00
13.573,00
Redução decorrente da Lei 55-A/2010
N.A.
N.A.
N.A.
1.939,00
1.011,46
N.A.
Remuneração anual efetiva
19.390,00
13.573,00
13.573,00
17.451,00
12.561,54
13.573,00
Mesa da Assembleia Geral
Unid: €
Mesa da Assembleia Geral
Presidente
Vice-Presidente*
Secretário*
Senhas de Presença
623,25
1.495,80
897,48
Redução decorrente da Lei 55-A/2010
62,33
N.A.
29,92
Total
560,92
1.495,80
867,56
* Senhas de presença referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011
Revisor Oficial de Contas
Unid: €
Revisor Oficial de Contas
2010
2011*
Remuneração anual auferida
66.000
62.700
* Em 2011 foi aplicado o art.º 22 da Lei 55-A/2010 (Lei OE/2011)
