A proteção da estrada e a satisfação dos legítimos interesses dos utentes determinam para a EP – Estradas de Portugal, SA., a obrigatoriedade de desenvolver um conjunto de atividades genericamente apelidadas de licenciamento, que engloba autorizações, aprovações e emissão de pareceres relacionados com pretensões ou iniciativas de particulares, empresas e de outras entidades públicas, conexas com a estrada ou realizadas na sua proximidade.

Neste âmbito, enquanto entidade licenciadora e fiscalizadora da rede rodoviária sob sua concessão a EP - Estradas de Portugal, SA., gere cerca de 10 mil processos de licenciamento por ano, de tipologias tão diversas como:

·         Postos de Abastecimento de Combustível;

·         Áreas de Serviço;

·         Acessos à estrada;

·         Execução de infraestruturas no subsolo;

·         Vedações;

·         Transportes Especiais;

·         Canal Técnico Rodoviário;

·         Provas Desportivas;

·         Publicidade;

·         Entre outras;

Para otimizar e facilitar o acesso dos utentes a esta atividade, foi criado o Portal de Licenciamento, que permite a inserção e consulta de pedidos através de uma plataforma online onde, a qualquer altura, o requerente pode acompanhar a evolução da sua pretensão.

Com este instrumento, a empresa moderniza os seus préstimos, reforçando a qualidade do serviço prestado e contribui para a desburocratização processual.

Para submeter um processo basta clicar aqui:

SGL

Sistema de Gestão de Licenciamento

(Deverá efetuar o pré-registo, onde lhe será facultada uma senha de acesso ao Portal.)

Encontram-se disponíveis documentos normativos relativos às várias atividades económicas.