A proteção da estrada e a satisfação dos legítimos interesses dos utentes determinam para a EP – Estradas de Portugal, SA., a obrigatoriedade de desenvolver um conjunto de atividades genericamente apelidadas de licenciamento, que engloba autorizações, aprovações e emissão de pareceres relacionados com pretensões ou iniciativas de particulares, empresas e de outras entidades públicas, conexas com a estrada ou realizadas na sua proximidade.
Neste âmbito, enquanto entidade licenciadora e fiscalizadora da rede rodoviária sob sua concessão a EP - Estradas de Portugal, SA., gere cerca de 10 mil processos de licenciamento por ano, de tipologias tão diversas como:
·Postos de Abastecimento de Combustível;
·Áreas de Serviço;
·Acessos à estrada;
·Execução de infraestruturas no subsolo;
·Vedações;
·Transportes Especiais;
·Canal Técnico Rodoviário;
·Provas Desportivas;
·Publicidade;
·Entre outras;
Para otimizar e facilitar o acesso dos utentes a esta atividade, foi criado o Portal de Licenciamento, que permite a inserção e consulta de pedidos através de uma plataforma onlineonde, a qualquer altura, o requerente pode acompanhar a evolução da sua pretensão.
Com este instrumento, a empresa moderniza os seus préstimos, reforçando a qualidade do serviço prestado e contribui para a desburocratização processual.
Para submeter um processo basta clicar aqui:
SGL
Sistema de Gestão de Licenciamento
(Deverá efetuar o pré-registo, onde lhe será facultada uma senha de acesso ao Portal.)
Encontram-se disponíveis documentos normativos relativos às várias atividades económicas.
Para mais informações, agradecemos que contactem:
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