Ação COST 350 / Missão Cientifica de Curta Duração - Mitigação e Monitorização dos Impactes das Estradas na Fauna
Ao abrigo da Ação COST 350 - Integrated Assessment of Environmental Impact of Traffic and Transport Infrastructure, foi realizada uma Missão Cientifica de Curta Duração (Short-Term Scientific Mission) cuja finalidade é contribuir para os objetivos científicos da Ação COST em causa.
A Missão teve como tópico a Mitigação e Monitorização dos Impactes das Estradas na Fauna. Foi realizada em Delft, Holanda, no Instituto de Estradas e Engenharia Hidráulica, pertencente à Direção-Geral das Obras Públicas e Gestão da Água (Rijkswaterstaat), pela Dr.ª Graça Garcia (consultora, especialista em biodiversidade, na referida Acção) em março de 2006 sob a supervisão de Mr. Hans Bekker, do referido Instituto, e presidente das Ações COST 350 e 341 (Habitat Fragmentation due to Transportation Infrastructure).
Este Instituto desenvolve estudos de avaliação ambiental e monitorização na área da biodiversidade e da prevenção / minimização dos impactes das estradas nas comunidades animais, os quais se apresentam bastante desenvolvidos em termos de métodos / técnicas e cujos resultados de muitos anos de investigação apresentam já viabilidade estatística para a apresentação de conclusões objetivas e credíveis.
Note-se que a Holanda tem já uma vasta experiência em avaliação de impacte ambiental de projetos e implementa já há algum tempo a avaliação ambiental estratégica de planos e programas. A biodiversidade é uma temática que desde sempre esteve presente nestas avaliações, aplicadas a estradas, existindo atualmente um conhecimento profundo e pragmático sobre as técnicas de conceção, aplicação e melhoramento da eficácia das medidas de minimização dos impactes na fauna.
A Missão contribuiu, assim, para obter algum conhecimento sobre os procedimentos da Holanda no que respeita à Avaliação de Impacte Ambiental e às metodologias e técnicas utilizadas para definir e implementar as medidas de minimização/compensação relativas à conservação da biodiversidade, com maior ênfase na mortalidade e fragmentação do habitat.
O Relatório produzido no âmbito desta Missão apresenta uma compilação sobre os procedimentos estudados, começando por fazer um enquadramento das políticas relativas ao planeamento do tráfego e infraestruturas de transportes, após o que se concentra nos processos relativos à implementação e gestão das medidas de minimização e compensação dos impactes na biodiversidade. Pela sua relevância na Holanda, os principais temas tratados são as bermas de estradas e os diques que as acompanham geralmente, sendo colocado uma maior ênfase, no entanto, nos procedimentos relativos à fragmentação dos habitats. É feita uma descrição do Programa de Desfragmentação a Longo Termo, desenvolvido pelo governo holandês, e do Sistema LARCH (Landscape Ecological Analysis and Rules for the Configuration of Habitat) que avaliou a sustentabilidade da rede de habitats existente para determinadas espécies e identificou os pontos críticos, onde é prioritário restaurar a conectividade ao longo das estradas holandesas.
Seguidamente é apresentada uma breve descrição da gestão e monitorização das medidas de minimização e compensação implementadas na Holanda e por fim, são apresentadas as considerações finais onde são comparados os procedimentos holandeses com os portugueses. A título de exemplo salienta-se que na Holanda as medidas de desfragmentação do habitat são planeadas a nível nacional ou pelo menos regional, sendo que em Portugal a tendência continua a ser a de “planear” e implementar as medidas para cada projeto, de forma independente dos restantes projetos e nunca numa escala regional ou nacional. Desta forma, seria muito interessante para Portugal a utilização de um Programa como o LARCH para identificar os problemas de fragmentação e elaborar um plano de atuação a nível nacional.
