Nas últimas duas décadas os aspetos ambientais foram sendo gradualmente introduzidos na conceção dos projetos rodoviários.

A obrigatoriedade imposta por Diretivas Comunitárias, e sua consequente transposição para o direito português através de legislação específica, motivou o envolvimento de muitos técnicos, tanto de entidades licenciadoras, como proponentes, como consultores e avaliadores neste desiderato de conceber projetos, no caso de infraestruturas rodoviárias, ambientalmente compatibilizados.

Com este enquadramento, os técnicos dos organismos que antecederam a Estradas de Portugal, EP-SA, foram criando ao longo dos anos bases de trabalho para a elaboração dos estudos ambientais, as quais tomaram a forma de especificações técnicas e, posteriormente, de cadernos de encargos, que foram também sendo alvo de retificações e melhorias constantes.

A dedicação e esforço de todos os envolvidos, bem como a complexidade do próprio processo, exigiam que, de alguma forma, se congregassem num documento, as linhas orientadoras para uniformizar todo o processo de avaliação de impactes ambientais, no qual os Estudos Ambientais assumem um papel principal.

Foi com este intuito que a Estradas de Portugal, promoveu a elaboração deste Guia Técnico, tendo para isso recorrido ao apoio do Instituto Superior Técnico, na pessoa do Prof. Manuel Pinheiro, e à colaboração da Agência Portuguesa do Ambiente, enquanto Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

O Guia tem como principais objetivos compilar de uma forma sistemática e didática a informação relevante de carater técnico e ambiental, constituindo uma base de trabalho para todos os profissionais envolvidos nestes processos, bem como o público em geral, procurando as melhores práticas e tecnologias disponíveis e partilhar a experiência adquirida visando o aperfeiçoamento dos processos e permitindo a melhoria da qualidade dos Estudos Ambientais, bem como o aumento de eficiência dos procedimentos de AIA. 

Constituindo uma base de trabalho importante na elaboração dos projetos rodoviários, considerou-se que a sua edição em dois suportes, versão impressa e digital, constituiria uma mais-valia, sendo um documento de referência, contendo as linhas orientadoras para uniformizar todo o processo de avaliação de impactes ambientais no domínio das infraestruturas rodoviárias.

De salientar que não se trata de um documento que se esgote neste volume. Pretende-se sim, que o seu conteúdo permita abrir janelas para posteriores fascículos, mais dedicados a temas específicos, dos quais, desde já, se apontam abordagens metodológicas para os factores ambientais mais relevantes.

A experiência adquirida nesta área do saber deve ser partilhada com o objetivo de aumentar a eficácia e eficiência dos projetos e obras, desafio que se lança com a publicação deste documento, e que se julga poderá ainda servir de suporte de discussão neste processo de melhoria contínuo que sempre procuramos. Neste contexto, o livro está, em versão impressa e suporte informático, disponível para venda na Biblioteca da EP, S.A..

Reconhecemos o mérito dos que, partilhando esta visão, se empenharam na concretização deste Guia e estão disponíveis para prosseguirem no sentido da sua atualização e pormenorização.